LEI N° 12.325, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
(DOE de 21.06.2024) Acrescenta o art. 28-A à Lei Estadual n” 9.109, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre Custas e Emolumentos, bem…… Continue a ler »LEI N° 12.325, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
Maranhão
LEI N” 12.322, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
(ODE de 21.06.2024) Estabelece diretrizes de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto nas redes públicas e privadas de saúde do Estado do Maranhão, e dá…… Continue a ler »LEI N” 12.322, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
LEI N° 12.320, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
(DOE de 21.06.2024 Institui a Política de Preservação e Recomposição das Matas Ciliares no Estado do Maranhão e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO…… Continue a ler »LEI N° 12.320, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
LEI N° 12.319, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
(DOE de 21.06.2024) Institui o Selo de Logística Reversa de Resíduos Sólidos no Estado do Maranhão. O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, Faço saber a…… Continue a ler »LEI N° 12.319, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
LEI N° 12.318, DE 20 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 21.06.2024) Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária. O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, Faço saber a todos os seus habitantes…… Continue a ler »LEI N° 12.318, DE 20 DE JUNHO DE 2024
LEI N° 12.317, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
(DOE de 20.06.2024) Institui a Lei Estadual para a obrigatoriedade da afixação de placas do número do Disque Denúncia Nacional destinada a crimes de maus…… Continue a ler »LEI N° 12.317, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
LEI N° 12.316, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
(DOE de 18.06.2024) Institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento às Feiras Livres de Produtos Orgânicos e Agroecológicos no Maranhão. O GOVERNADOR DO ESTADO…… Continue a ler »LEI N° 12.316, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
LEI N° 12.315, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
(DOE de 18.06.2024 Estabelece diretrizes para a criação de espaços sensoriais voltados ao público diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista – TEA, em aeroportos, ferroviárias,…… Continue a ler »LEI N° 12.315, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
LEI N° 12.312, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
(DOE de 18.06.2024) Institui o Calendário de Produção da Agricultura Familiar no Estado do Maranhão. O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, Faço saber a todos…… Continue a ler »LEI N° 12.312, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO N° 39.143-A, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
(DOE de 10.06.2024) Institui o Programa Maranhão Alfabetizado. O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e…… Continue a ler »DECRETO N° 39.143-A, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
