LEI N° 12.237, DE 8 DE ABRIL DE 2024.
(DOE de 08.04.2024) Institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista, no âmbito do Estado do Maranhão, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO…… Continue a ler »LEI N° 12.237, DE 8 DE ABRIL DE 2024.
(DOE de 08.04.2024) Institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista, no âmbito do Estado do Maranhão, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO…… Continue a ler »LEI N° 12.237, DE 8 DE ABRIL DE 2024.
(DOE de 08.084.2024) Altera a redação do inciso XIII, do art. 31, e inciso I, do §1° , do art. 52, da Constituição do Estado.…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 096 DE 04 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 05.04.2024) Revoga e torna sem efeitos a Resolução Administrativa 005/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições…… Continue a ler »RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 009, DE 02 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 05.04.2024) Altera dispositivos dos Anexos 1.2, 1.4 e 1.5 do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 19.714, de 10 de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 008, DE 26 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 05.04.2024) Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 054 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
(DOE de 04.04.2024) Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 094, DE 25 DE MARÇO DE 2024
(DOM de 04.04.2024) O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, promulga, nos termos do § 7° do artigo 70…… Continue a ler »LEI N° 7.421, DE 02 DE MAIO DE 2023.
(DOE de 03.04.2024) Reestrutura o Programa MARANHÃO SOLIDÁRIO e dá outras providências. CAPÍTULO I DA INSTITUIÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROGRAMA MARANHÃO SOLIDÁRIO Art. 1° Fica…… Continue a ler »MEDIDA PROVISÓRIA N° 437, DE 3 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 03.04.2024) Institui o subprograma NOTA SOLIDÁRIA no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Tributária do Estado do Maranhão – NOTA LEGAL, a…… Continue a ler »DECRETO 38.956 , DE 3 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 01.04.2024) Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 091, DE 22 DE MARÇO DE 2024
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