Maranhão

(DOE de 05.02.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do Art. 69…… Continue a ler »PORTARIA N° 012, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

(DOE de 02.02.2024) Institui o Selo “Quilombos do Maranhão”  cuja finalidade é a identificação social e  territorial de produtos oriundos das comunidades quilombolas produzidos por  pessoas físicas ou…… Continue a ler »DECRETO N° 38.866, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024.

(DOE de 26.01.2024) Altera a Portaria n° 160, de 08 de junho de 2020, que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para credenciamento de contribuintes…… Continue a ler »PORTARIA GABIN/SEFAZ N° 026, DE 23 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 26.01.2024) Dispõe sobre a instrução e a tramitação de processos de consulta fiscal no âmbito do Corpo Técnico para a Tributação da Célula…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 023, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 24.01.2024) São Luís, 15 de janeiro de 2024 Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA GABIN Nº 015, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 23.01.2024) Dispõe sobre o combate ao desperdício e à perda de alimentos no âmbito do Estado do Maranhão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA…… Continue a ler »PORTARIA N° 075, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 23.01.2024) Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das…… Continue a ler »PORTARIA GABIN Nº 019, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 23.01.2024) Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA,…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 016 DE 15 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 19.01.2024) Altera dispositivos do Regulamento do ICMS – RICMS/03, aprovado pelo Decreto 19.714, de 10 de julho de 2003, para dispor sobre a…… Continue a ler »RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 002, 15 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 19.01.2024) Autoriza os contribuintes do ICMS, em relação às transferências de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade, até a regulamentação interna dos novos…… Continue a ler »RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024