PORTARIA N° 622, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 29.11.2023) Altera a Portaria SEMA n° 380, de 27 de julho de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS,…… Continue a ler »PORTARIA N° 622, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Maranhão
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 042, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 27.11.2023) Prorroga, até 28 de dezembro de 2023, o prazo para adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao…… Continue a ler »RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 042, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 041, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 27.11.2023) Prorroga, até 28 de dezembro de 2023, o prazo para adesão ao Programa especial para pagamento de débitos fiscais relacionados ao Imposto…… Continue a ler »RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 041, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
LEI N° 12.128, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 24.11.2023) Estabelece diretrizes gerais sobre a política de atenção à prematuridade no âmbito do Estado do Maranhão. O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO,…… Continue a ler »LEI N° 12.128, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 095, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 24.11.2023) Acresce o art. 63-A à Constituição do Estado do Maranhão. Art. 1° Fica a Constituição do Estado do Maranhão acrescida do art.…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 095, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
LEI N° 12.120, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
(DOE de 21.11.2023) Institui a Política de Tributação Ecológica do Estado do Maranhão, e altera a Lei n° 11.815, de 26 de agosto de 2022,…… Continue a ler »LEI N° 12.120, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA GABIN N° 504, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 21.11.2023) Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 504, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GABIN N° 499, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 13.11.2023) Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA,…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 499, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GABIN N° 496, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 10.11.2023) Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 496, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GABIN N° 493, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 10.11.2023) Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 493, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
