PORTARIA GABIN N° 011, DE 2024
(DOE de 17.01.2024) Dispõe sobre o limite global de financia ‑ mento de projetos de incentivo ao esporte e a cultura no exercício de 2024, sob os requisitos…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 011, DE 2024
(DOE de 17.01.2024) Dispõe sobre o limite global de financia ‑ mento de projetos de incentivo ao esporte e a cultura no exercício de 2024, sob os requisitos…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 011, DE 2024
(DOE de 15.01.2024) Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 009, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 12.01.2024) Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 007, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 11.01.2024) Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 26.12.2023) Acrescenta o Anexo 50, ao Regulamento do ICMS – RICMS/03, aprovado pelo Decreto 19.714, de 10 de julho de 2003, para dispor…… Continue a ler »RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 044, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 04.01.2024) Altera o caput do art. 8° do Anexo 1.5 do Regulamento do ICMS – RICMS, que dispõe sobre a concessão de crédito…… Continue a ler »DECRETO 38.837, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 04.01.2024) Dispõe sobre inclusões, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.273, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 29.12.2023) Dispõe sobre as custas judiciais incidentes sobre os serviços públicos de natureza forense. O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, Faço saber a…… Continue a ler »LEI N° 12.193, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 26.12.2032) Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 545, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 22.12.2023) Institui o calendário de exames prático de direção veicular (EPDV) para o mês de janeiro de 2024 e dá outras providências. O…… Continue a ler »PORTARIA N° 1.003, DE 20 DE DEZEMBRO 2023
Conheça:
