DECRETO “E” N° 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 17.01.2025) Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de pontos facultativos no ano de 2025, para os órgãos e as entidades…… Continue a ler »DECRETO “E” N° 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 17.01.2025) Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de pontos facultativos no ano de 2025, para os órgãos e as entidades…… Continue a ler »DECRETO “E” N° 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 17.01.2025) Acrescenta dispositivos ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 9.203, de 18 de setembro de 1998. O GOVERNADOR DO ESTADO DE…… Continue a ler »DECRETO N° 16.546, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
(DOE de 16.01.2025) Dispõe sobre inclusões e alterações de valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.543, de 15 de janeiro de 2025
(DOE de 16.01.2025) Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.542, de 15 de janeiro de 2025
(DOE de 16.01.2025) Dispõe sobre a inclusão e exclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.541, de 15 de janeiro de 2025
(DOE de 13.01.2025 – Edição Extra) Em atendimento ao disposto no § 1° do art. 3° da Lei n° 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica-se este Edital para…… Continue a ler »EDITAL CONFIRMATÓRIO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025
(DOE de 10.01.2025) Dispõe sobre a inclusão e exclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.540, de 09 de janeiro de 2025
(DOE de 09.01.2025) Dispõe sobre inclusões e alterações de valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.539, de 08 de janeiro de 2025
(DOE de 09.01.2025) Dispõe sobre exclusões e alterações de valor na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica. O…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.538, de 08 de janeiro de 2025
(DOE de 07.01.2025) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.537, 06 de janeiro de 2025
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