(DOE de 23.12.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.527, 20 de dezembro de 2024
(DOE de 20.12.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.526, 19 de dezembro de 2024
(DOE de 20.12.2024) Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.525, de 19 de dezembro de 2024
(DOE de 20.12.2024) Dispõe sobre a exclusão de produtos da lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.524, de 19 de dezembro de 2024
(DOE de 19.12.2024) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2025.…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.422, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 19.12.2024) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de janeiro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.420, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 19.12.2024) Altera dispositivo da Resolução/SEFAZ n° 2.914, de 4 de maio de 2018, que estabelece procedimentos a serem observados visando ao atendimento do…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.417, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 19.12.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.523, 18 de dezembro de 2024
(DOE de 18.12.2024) Dispõe sobre a exclusão e inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.522, de 17 de dezembro de 2024
(DOE de 18.12.2024) Dispõe sobre a autorização de concessão de benefício fiscal com fundamento na Lei Complementar Estadual n° 93, de 5 de novembro de…… Continue a ler »LEI N° 6.375, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
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