DECRETO N° 1.176, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 09.12.2024) Altera o Decreto n° 941, de 02 de julho de 2024, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 1.176, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 09.12.2024) Altera o Decreto n° 941, de 02 de julho de 2024, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 1.176, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 09.12.2024) Altera dispositivo do Decreto n° 876, de 17 de maio de 2024, que regulamenta a Lei n° 12.386, de 8 de janeiro…… Continue a ler »DECRETO N° 1.174, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 03.12.2024) Disciplina e estabelece, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária de Mato Grosso o fluxo, critérios e procedimentos para o protocolo,…… Continue a ler »PORTARIA GBSES N° 800, DE 02 de Dezembro de 2024
(DOE de 29.11.2024 – Edição Extra) Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 212, de 18 de novembro de 2024
(DOE de 29.11.2024 – Edição Extra) Disciplina os procedimentos para a concessão da remissão e anistia de que trata o artigo 8° do Anexo VIII…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 209, de 07 de novembro de 2024
(DOE de 29.11.2024) Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 217, de 19 de novembro de 2024
(DOE de 25.11.2024 – Edição Extra) Regulamenta a Lei n° 12.631, de 01 de agosto de 2024, que “Cria a Agência Mato-grossense de Promoção de…… Continue a ler »DECRETO N° 1.152, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 25.11.2024) ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE FORMA DIGITAL ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO E HOMOLOGAÇÃO…… Continue a ler »PORTARIA GP/DETRAN N° 573, de 22 de novembro de 2024
(DOE de 13.11.2024 – Edição Extra) Institui o Programa Estadual de Irrigação e cria a Política Estadual de Agricultura Irrigada, e dá outras providências. A…… Continue a ler »LEI N° 12.717, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 06.11.2024) Dispõe sobre o credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle…… Continue a ler »PORTARIA GP/DETRAN N° 536, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
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