(DOE de 19.07.2024 – Edição Extra) Altera a Portaria n° 125/2024-SEFAZ, de 2 de julho de 2024 (DOE 4/7/2024), bem como a Portaria n° 126/2024-SEFAZ,…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 131, DE 17 DE JULHO DE 2024
(DOE de 19.07.2024 – Edição Extra) Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 130, DE 16 DE JULHO DE 2024
(DOE de 15.07.2024) Constitui ato ilícito a omissão da informação do preço de produto lácteo no momento da negociação de compra e venda entre produtor…… Continue a ler »LEI N° 12.601, DE 05 DE JULHO DE 2024
(DOE de 15.07.2024) Dispõe sobre a criação, o manejo e a exposição de aves da raça Índio Nacional, com vistas a atender os princípios de…… Continue a ler »LEI N° 12.595, DE 05 DE JULHO DE 2024
(DOE de 15.07.2024) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O…… Continue a ler »DECRETO N° 949, DE 12 DE JULHO DE 2024
(DOE de 15.07.2024) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O…… Continue a ler »DECRETO N° 948, DE 12 DE JULHO DE 2024
(DOE de 12.07.2024) Dispõe sobre a regulamentação de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos…… Continue a ler »PORTARIA SETASC/PROCON N° 130, DE 03 DE JULHO DE 2024
(DOE de 12.07.2024) Altera o § 6° e inclui o § 7°, ambos do art. 215-A, da subseção I da seção VII da Constituição Estadual.…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 117, DE 10 DE JULHO DE 2024
(DOE de 11.07.2024) Altera dispositivos da Constituição do Estado de Mato Grosso. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 116, DE 10 DE JULHO DE 2024
(DOE de 08.07.2024) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO – CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.° 7.958, de 25 de setembro de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 197, DE 05 JULHO DE 2024
Conheça:
