Mato Grosso

(DOE de 19.01.2024) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212 de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O…… Continue a ler »DECRETO N° 657, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 19.01.2024) Institui o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar – FUNDAAF e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,…… Continue a ler »LEI N° 12.386, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 (*)

(DOE de 18.01.2024) Estabelece critérios para transferência dos recursos advindos do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso – FEEF destinados ao custeio do…… Continue a ler »PORTARIA GBSES N° 040, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 12.01.2024) Deseja continuar lendo esse conteúdo? Você precisa estar logado para visualizar .  

(DOE de 09.01.2024) Dispõe sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos comestíveis de origem animal provenientes da agroindústria familiar ou de pequeno porte no…… Continue a ler »LEI N° 12.387, DE 08 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 09.01.2024) Institui o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar – FUNDAAF e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,…… Continue a ler »LEI N° 12.386, DE 08 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 09.01.2024) Modifica o inciso I do § 2° do art. 31 da Lei Complementar n° 592, de 26 de maio de 2017, e…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 786, DE 08 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 09.01.2024) Acrescenta o inciso V ao parágrafo único do art. 14 da Lei Complementar n° 592, de 26 de maio de 2017, que…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 785, DE 08 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 29.12.2023) Deseja continuar lendo esse conteúdo? Você precisa estar logado para visualizar .  

(DOM de 28.12.2023) Dispõe sobre o cumprimento do constante no item XXIII da PORTARIA N° 436/2023/GP/DETRAN-MT. O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de…… Continue a ler »PORTARIA GP/DETRAN-MT N° 591, 28 DE DEZEMBRO DE 2023