Mato Grosso

(DOE de 17.06.2024) Altera o Decreto n° 827, de 18 de abril de 2024 que “Declara estado de emergência ambiental, dispõe sobre o período proibitivo…… Continue a ler »DECRETO N° 927, DE 17 DE JUNHO DE 2024.

(DOE de 11.06.2024) Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Março 2024 do Programa Nota MT – Concurso n° 071. O SECRETÁRIO ADJUNTO…… Continue a ler »PORTARIA SAPE/SEFAZ N° 004, DE 07 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 07.06.2024) Altera o Decreto n° 819, de 16 de abril de 2024, que institui Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Estado de…… Continue a ler »DECRETO N° 914, DE 07 DE JUNHO DE 2024

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(DOE de 07.06.2024) Revoga o Decreto n° 4.314, de 10 de novembro de 2004, que estabelece normas para contribuição ao Fundo Partilhado de Investimento Social…… Continue a ler »DECRETO N° 911, DE 07 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 07.06.2024) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O…… Continue a ler »DECRETO N° 910, DE 07 DE JUNHO DE 2024

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(DOE de 07.06.2024) Regulamenta a utilização da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC, como critério de quantificação dos juros…… Continue a ler »DECRETO N° 908, DE 07 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 07.06.2024) Regulamenta a utilização da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC, como critério de quantificação dos juros…… Continue a ler »DECRETO N° 907, DE 07 DE JUNHO DE 2024

(DOE de 03.06.2024) Dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA-MT n° 001/2023, que versa sobre as medidas fitossanitárias para prevenção e controle da…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEDEC/INDEA-MT N° 001, DE 29 DE MAIO DE 2024