Mato Grosso

(DOE de 15.03.2024) Altera o art. 18-F da Lei n° 7.263, de 27  de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação –…… Continue a ler »LEI N° 12.455, DE 15 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 14.03.2024) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO – CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.° 7.958, de 25 de setembro de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 190, DE 13 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 14.03.2024) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO – CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.° 7.958, de 25 de setembro de 2003,…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 189, DE 13 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 14.03.2024) Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 047, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)

(DOE de 08.03.2024) Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 047, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 08.03.2024) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências, bem…… Continue a ler »DECRETO N° 770, DE 07 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 05.03.2024) Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Janeiro 2024 do Programa Nota MT – Concurso n° 069. O SECRETÁRIO ADJUNTO…… Continue a ler »PORTARIA SAPE/SEFAZ N° 002, DE 29 FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 05.03.2024) Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Dezembro 2023 do Programa Nota MT – Concurso n° 068. O SECRETÁRIO ADJUNTO…… Continue a ler »PORTARIA SAPE/SEFAZ N° 001, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 05.03.2024) Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios e Protocolos ICMS que especifica, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária…… Continue a ler »DECRETO N° 11.423, DE 04 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 01.03.2024) Altera a Lei n° 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Política de Pesca de Mato Grosso, e…… Continue a ler »LEI N° 12.434, DE 01 DE MARÇO DE 2024