Mato Grosso

(DOE de 01.02.2024 – Edição Extra) Regulamenta o art. 46-A, o art. 46-B e o art. 46-C da Lei n° 9.096, de 16 de janeiro…… Continue a ler »DECRETO N° 678, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 01.02.2024 – Edição Extra) Regulamenta o Art. 19-A da Lei n° 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que Dispõe sobre a Política…… Continue a ler »DECRETO N° 677, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Ementa: ICMS – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM – FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FESP — BENEFÍCIO FISCAL – CRÉDITO OUTORGADO À…… Continue a ler »NOTA TÉCNICA UDCR UNERCN° 006, DE 23 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 310.01.2024 – Edição Extra) Instituiu o Código Estadual de Defesa do Contribuinte. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 789, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 31.01.2024) Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 30.01.2024) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 003, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 29.01.2024) Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Novembro 2023 do Programa Nota MT – Concurso n° 067. O SECRETÁRIO ADJUNTO…… Continue a ler »PORTARIA SAPE/SEFAZ N° 009, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 26.01.2024) O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –  DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO  o disposto na Portaria n° 591/2023/GP/DETRAN/MT, publicada…… Continue a ler »PORTARIA GP DETRAN MT N° 020, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 22.01.2024) Disciplina o abastecimento de combustíveis, cadastro de condutores, restituições e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO…… Continue a ler »PORTARIA INTERMAT N° 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 19.01.2024) Autor: Poder Executivo Altera a Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação…… Continue a ler »LEI N° 12.417, DE 18 DE JANEIRO DE 2024