(DOE de 01.12.2023) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO – CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 153, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 29.11.2023) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO – CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 152, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 01.12.2023) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO – CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de 2003,…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 001, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 01.12.2023) Dispõe sobre a excepcionalidade de requisitos para licenciamento ambiental estadual concernente à destinação de carcaças, produtos e subprodutos de origem animal ou…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA N° 001, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 01.12.2023) Dispõe sobre a durabilidade dos comprovantes que especifica, emitidos por terminais eletrônicos, e a possibilidade de seu envio em formato eletrônico aos…… Continue a ler »LEI N° 12.339, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 01.12.2023) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO – CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de 2003,…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 163, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 30.11.2023) Altera a Portaria n° 166/2008-SEFAZ, de 09/09/2008 (DOE de 11/09/2008), que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências. O…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 236, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 29.11.2023) Altera a Lei n° 10.709, de 28 de junho de 2018, bem como a Lei n° 11.487, de 04 de agosto de…… Continue a ler »LEI N° 12.329, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 29.11.2023) Declara como ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo localizadas no Município de Cuiabá o dia que menciona. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »DECRETO N° 600, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 29.11.2023) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O…… Continue a ler »DECRETO N° 599, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
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