Mato Grosso

(DOE de 01.11.2023 – Edição Extra) Deseja continuar lendo esse conteúdo? Você precisa estar logado para visualizar .  

(DOE de 31.10.2023) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO – CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 150, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 31.10.2023) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO – CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 149, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 31.10.2023) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 212, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 30.10.2023) O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei Federal n° 14.133, de… Continue a ler »PORTARIA GP/DETRAN N° 504, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 27.10.2023) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O…… Continue a ler »DECRETO N° 552, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 24.10.2023 – Edição Extra) Institui a obrigatoriedade de academias,  clubes desportivos ou estabelecimentos similares informarem ao consumidor o que especifica. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA…… Continue a ler »LEI N° 12.310, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 24.10.2023 – Edição Extra) Proíbe, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a comercialização de brinquedos e acessórios infantis compostos por ácido bórico,…… Continue a ler »LEI N° 12.309, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 24.10.2023 – Edição Extra) Acrescenta dispositivo à Lei n° 9.256, de 27 de novembro de 2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas,…… Continue a ler »LEI N° 12.302, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 23.10.2023) Dispõe sobre a disponibilização de ferramentas tecnológicas facultativas de assinatura eletrônica qualificada, nos termos da Lei n.° 14.063, de 23 de setembro…… Continue a ler »PORTARIA GP/DETRAN N° 497, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023