Mato Grosso

DECRETO N° 355, DE 30 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 30.06.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 1.285, de 30 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei n° 10.579, de 7…… Continue a ler »DECRETO N° 355, DE 30 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 30.06.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 1.046, de 4 de agosto de 2021, que institui o Programa Extraordinário de Recuperação de…… Continue a ler »DECRETO N° 354, DE 30 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 30.06.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 905, de 28 de abril de 2021 (DOE 28/04/2021), que institui o Programa Extraordinário de…… Continue a ler »DECRETO N° 353, DE 30 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 30.06.2023) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O…… Continue a ler »DECRETO N° 352, DE 29 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 29.06.2023) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO – CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de 2003, com…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 133, DE 28 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 29.06.2023) Altera a redação do inciso III do art. 7° do Decreto n° 262, de 16 de outubro de 2019. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »DECRETO N° 351, DE 28 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 29.06.2023) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O…… Continue a ler »DECRETO N° 349, DE 28 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 28.06.2023) Altera a Portaria n° 238/2022-SEFAZ, de 14/12/2022 (DOE de 16/12/2022), e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 130, DE 27 DE JUNHO DE 2023