Mato Grosso

DECRETO N° 577, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 09.11.2023) Altera o Decreto n° 1.331, de 9 de janeiro de 2018, que regulamenta a Lei n° 10.605, de 10 de outubro de…… Continue a ler »DECRETO N° 577, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

(DOE de 01.11.2023) Altera a Portaria n° 076/2022-SEFAZ, de 11/04/2022 (DOE 18/04/2022), que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final –…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 226, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 01.11.2023) Altera a Portaria n° 137/2021-SEFAZ, de 16/07/2021 (DOE de 30/07/2021), que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS, bem…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 224, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 01.11.2023) Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 213, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 01.11.2023 – Edição Extra) Deseja continuar lendo esse conteúdo? Você precisa estar logado para visualizar .

(DOE de 31.10.2023) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO – CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 150, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 31.10.2023) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 212, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 30.10.2023) O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei Federal n° 14.133, de… Continue a ler »PORTARIA GP/DETRAN N° 504, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

(DOE de 27.10.2023) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O…… Continue a ler »DECRETO N° 552, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023