Mato Grosso

(DOE de 29.09.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 704, de 23 de setembro de 2016, que regulamenta a Lei n° 10.433, de 20…… Continue a ler »DECRETO N° 476, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 29.09.2023) Altera o Decreto n° 1.046, de 4 de agosto de 2021, que institui o Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários do…… Continue a ler »DECRETO N° 473, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 29.09.2023) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O…… Continue a ler »DECRETO N° 472, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 29.09.2023) Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 192, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 02.10.2023) Dispõe sobre a proibição de realização de tatuagens e colocação de piercings em animais, com fins estéticos, no âmbito de Mato Grosso.…… Continue a ler »LEI N° 12.263, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

(DOE de 29.09.2023) Altera o Decreto n° 1.285, de 30 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei n° 10.579, de 7 de agosto de…… Continue a ler »DECRETO N° 475, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 29.09.2023) Altera o Decreto n° 905, de 28 de abril de 2021 (DOE 28/04/2021), que institui o Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos…… Continue a ler »DECRETO N° 474, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 29.09.2023) Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, de 30/01/2014 (DOE de 31/01/2014), que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 187/2023

(DOE de 27.09.2023) Acrescentar, alterar e revogar dispositivos da Portaria n°153/2021/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT de 17 março 2021, que estabelece regras mínimas para os processos…… Continue a ler »PORTARIA GP/DETRAN N° 463/2023

(DOE de 25.09.2023) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO – CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 146, DE 22 DE SETEMBRO DE2023