Mato Grosso

(DOE de 05.05.2023) Acrescenta os arts. 56-A e 206-A à Constituição do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 109, DE 2023

(DOE de 04.05.2023) Altera dispositivo da Portaria n° 153/2021/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE – MT em 17 março 2021, que estabelece regras mínimas para os processos…… Continue a ler »PORTARIA GP/DETRAN N° 237, DE 03 DE MAIO DE 2023

(DOE de 04.05.2023) Dispõe sobre a Padronização de Procedimentos a serem adotados no âmbito do estado de Mato Grosso no que tange à descentralização da…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA SEAF/EMPAER N° 001, DE 2023

(DOE de 28.04.2023 – Edição Extra) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá…… Continue a ler »DECRETO N° 249, DE 28 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 02.05.2023) Revoga a Portaria n° 95/96-SEFAZ, que trata da Nota Fiscal de Produtor e Avulsa e do Conhecimento de Transporte Avulso, bem como…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 077, DE 25 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 28.04.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 1.046, de 4 de agosto de 2021, que institui o Programa Extraordinário de Recuperação de…… Continue a ler »DECRETO N° 255, DE 28 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 28.04.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 905, de 28 de abril de 2021 (DOE 28/04/2021), que institui o Programa Extraordinário de…… Continue a ler »DECRETO N° 254, DE 28 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 28.04.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 1.285, de 30 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei n° 10.579, de 7…… Continue a ler »DECRETO N° 253, DE 28 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 28.04.2023 – Edição Extra Altera o Decreto n° 1.262, de 17 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle…… Continue a ler »DECRETO N° 252, DE 28 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 28.04.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 704, de 23 de setembro de 2016, que regulamenta a Lei n° 10.433, de 20…… Continue a ler »DECRETO N° 251, DE 28 DE ABRIL DE 2023