Mato Grosso

DECRETO N° 318, DE 31 DE MAIO DE 2023

(DOE de 31.05.2023 – Edição Extra) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, dá outras…… Continue a ler »DECRETO N° 318, DE 31 DE MAIO DE 2023

(DOE de 31.05.2023 – Edição Extra) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá…… Continue a ler »DECRETO N° 316, DE 31 DE MAIO DE 2023

(DOE de 01.06.2023) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO – CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de 2003, com…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 129, DE 31 DE MAIO DE 2023

(DOE de 01.06.2023) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO – CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de 2003,…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 128, DE 31 DE MAIO DE 2023

(DOE de 01.06.2023) Estabelece critérios técnicos para o fornecimento de restos de alimentos com proteína de origem animal na alimentação de suínos. A PRESIDENTE DO…… Continue a ler »PORTARIA INDEA N° 146, D3E 30 DE MAIO DE 2023

(DOE de 29.05.2023) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 100, DE 19 DE MAIO DE 2023

(DOE de 26.05.2023) Altera a Portaria n° 166/2008-SEFAZ, de 09/09/2008 (DOE de 11/09/2008), que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências. O…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 089, DE 09 DE MAIO DE 2023

(DOE de 24.05.2023) Revoga a Portaria n° 89/2003-SEFAZ, que dispõe sobre condições e procedimentos pertinentes à GIA-ICMS Eletrônica – versão 3.07, bem como aprova o…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 092, DE 15 DE MAIO DE 2023

(DOE de 24.05.2023) Dispõe sobre a apresentação do relatório de desempenho e dos procedimentos do processo de homologação previstos no Decreto n° 112, de 01…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003, DE 22 DE MAIO DE 2023