Mato Grosso

LEI N° 12.009, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 16.01.2023) Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000, e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO… Continue a ler »LEI N° 12.009, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 12.01.2023) Altera dispositivos da Portaria N°153/2021/GP/DETRAN-MT, Publicada no DOE – MT em 17 março 2021, que estabelece regras mínimas para os processos administrativos… Continue a ler »PORTARIA GP/DETRAN N° 015, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 10.01.2023 – Edição Extra) Revoga dispositivo da Lei n° 10.486, de 29 de dezembro de 2016. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO… Continue a ler »LEI N° 12.004, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 10.01.2023 – Edição Extra) Altera a Lei n° 9.415, de 21 de julho de 2010, que dispõe sobre a Fiscalização do Comércio Estadual… Continue a ler »LEI N° 12.002, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 10.01.2023) Altera a Portaria n° 160/2021-SEFAZ, de 15/09/2021 (DOE de 16/09/2021), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização,… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 246, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

(DOE de 10.01.2022) Altera o Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/6/2019), que institui e regulamenta o Programa Nota MT, nos… Continue a ler »DECRETO N° 031, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 10.01.2022) Altera a Portaria n° 160/2021-SEFAZ, de 15/09/2021 (DOE de 16/09/2021), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização,… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 246, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

(DOE de 04.01.2023) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO – CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de 2003, com… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 120, DE 03 DE JANEIRO DE 2023