PORTARIA SEFAZ N° 114, DE 06 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 14.06.2023) Altera a Portaria n° 245, de 29 de dezembro de 2022 que divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 114, DE 06 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 14.06.2023) Altera a Portaria n° 245, de 29 de dezembro de 2022 que divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 114, DE 06 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 07.06.2023 – Edição Extra) Estabelece o mecanismo de recuperação das variações do preço do gás e do transporte nas tarifas dos serviços de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO NORMATIVA AGER N° 006, DE 23 DE MAIO DE 2023
(DOE de 07.06.2023) Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final – PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZN° 112, DE 01 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 07.06.2023) Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 084, DE 03 DE MAIO DE 2023
(DOE de 06.06.2023) Estabelece os procedimentos para credenciamento inicial, renovação do credenciamento, execução operacional, exames e fiscalização de Clínicas Médicas e Psicológicas, bem como dos…… Continue a ler »PORTARIA GP/DETRAN N° 283/2023
(DOE de 02.06.2023 – Edição Extra) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá…… Continue a ler »DECRETO N° 326, DE 02 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 31.05.2023 – Edição Extra) Aprova os Convênios ICMS que relaciona, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, e dá…… Continue a ler »LEI N° 12.140, DE 31 DE MAIO DE 2023
(DOE de 31.05.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 240, de 18 de abril de 2023, que, em caráter excepcional, ajusta o calendário de…… Continue a ler »DECRETO N° 320, DE 31 DE MAIO DE 2023
(DOE de 31.05.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 288, de 5 de novembro de 2019, bem como o Decreto n° 317, de 12…… Continue a ler »DECRETO N° 319, DE 31 DE MAIO DE 2023
(DOE de 31.05.2023 – Edição Extra) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, dá outras…… Continue a ler »DECRETO N° 318, DE 31 DE MAIO DE 2023
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