DECRETO N° 1.600, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 29.12.2022 – 2° Edição Extra) Altera o Decreto n° 1.046, de 4 de agosto de 2021, que institui o Programa Extraordinário de Recuperação… Continue a ler »DECRETO N° 1.600, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Mato Grosso
DECRETO N° 1.597, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
(DOE de 29.12.2022 – 2° Edição Extra) Altera o Decreto n° 1.568, de 9 de dezembro de 2022 que, em caráter excepcional, ajusta o calendário… Continue a ler »DECRETO N° 1.597, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO N° 1.596, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 29.12.2022 – 2° Edição Extra) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e… Continue a ler »DECRETO N° 1.596, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N° 1.595, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 29.12.2022 – 2° Edição Extra) Altera o Decreto n° 625, de 4 de julho de 2016, que regulamenta a Lei n° 10.395, de… Continue a ler »DECRETO N° 1.595, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N° 1.594, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 29.12.2022 – 2° Edição Extra) Dispõe sobre o entendimento quanto aos efeitos da constatação de erro no preenchimento do documento de migração, para… Continue a ler »DECRETO N° 1.594, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N° 1.593, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
(DOE de 29.12.2022 – 2° Edição Extra) Altera o Decreto n° 1.217, de 28 de dezembro de 2021, que Institui e regulamenta o Subprograma “Nota… Continue a ler »DECRETO N° 1.593, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO N° 1.592, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 29.12.2022 – 2° Edição Extra) Em caráter excepcional autoriza, até 20 de janeiro de 2023, a formalização da opção para fruição dos benefícios… Continue a ler »DECRETO N° 1.592, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SEFAZ N° 247/2022-
Altera a Portaria n° 166/2008-SEFAZ, de 09/09/2008 (DOE de 11/09/2008), que regulamenta a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 247/2022-
PORTARIA SEFAZ N° 242, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 26.12.2022) Dispõe sobre o indeferimento do enquadramento no Simples Nacional, no exercício de 2023, dos contribuintes mato-grossenses que apresentarem pendência de débitos e/ou… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 242, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SEFAZ N° 241, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 26.12.2022) Revoga os atos que especifica, editados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, relativos à lista de preços mínimos instituída para… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 241, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
