DECRETO N° 1.608, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 30.12.2022 – 3° Edição Extra) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, para… Continue a ler »DECRETO N° 1.608, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 30.12.2022 – 3° Edição Extra) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, para… Continue a ler »DECRETO N° 1.608, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 29.12.2022 – 2° Edição Extra) Altera a Portaria n° 178/20222-SEFAZ (DOE 13/09/2022) que, em caráter excepcional, suspende a aplicação da lista de Preços… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 256, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 29.12.2022 – 1° Edição Extra) Altera a Portaria n° 30/2022-SEFAZ (DOE 03/03/2022), que dispõe sobre o detalhamento dos procedimentos para fruição do tratamento… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 29.12.2022 – 2° Edição Extra) Divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos automotores, para efeitos de apuração da base… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 245, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 30.12.2022 – Edição Extra) Altera a Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1998, que consolida normas referentes ao Imposto sobre Operações… Continue a ler »LEI N° 11.992, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 29.12.2022 – 1° Edição Extra) Altera a redação do art. 1° do Decreto n° 262, de 16 de outubro de 2019 e dá… Continue a ler »DECRETO N° 1.606, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 29.12.2022 – 2° Edição Extra) Altera o Decreto n° 1.285, de 30 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei n° 10.579, de… Continue a ler »DECRETO N° 1.603, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
(DOE de 29.12.2022 – 2° Edição Extra) Altera o Decreto n° 704, de 23 de setembro de 2016, que regulamenta a Lei n° 10.433, de… Continue a ler »DECRETO N° 1.602, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
(DOE de 29.12.2022 – 2° Edição Extra) Altera o Decreto n° 905, de 28 de abril de 2021 (DOE 28/04/2021), que institui o Programa Extraordinário… Continue a ler »DECRETO N° 1.601, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 29.12.2022 – 2° Edição Extra) Altera o Decreto n° 1.046, de 4 de agosto de 2021, que institui o Programa Extraordinário de Recuperação… Continue a ler »DECRETO N° 1.600, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
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