(DOE de 04.10.2024) Altera a Portaria Sutri n° 1.414, de 25 de setembro de 2024, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.419, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 04.10.2024) Altera a Portaria Sutri n° 1.389, de 26 de junho de 2024, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final –…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.418, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 04.10.2024) Altera a Portaria Sutri n° 1.388, de 26 de junho de 2024, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.417, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 04.10.2024) Altera a Portaria Saif n° 001, de 30 de janeiro de 2009, que divulga as Tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração…… Continue a ler »PORTARIA SAIF N° 041, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 03.10.2024) Dispõe sobre o reajuste das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais do Aeroporto Presidente Itamar Franco –…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEINFRA N° 038/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 03.10.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.905, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 02.10.2024) O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os…… Continue a ler »COMUNICADO SAIF N° 030, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 02.10.2024) O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os…… Continue a ler »COMUNICADO SAIF N° 029, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 02.10.2024) O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso das atribuições que lhe confere o § 3° do artigo 1° da Resolução n° 2.880, de 13…… Continue a ler »COMUNICADO SAIF N° 028, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 01.10.2024) Altera a Portaria Sutri n° 1375, de 29 de abril de 2024, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.416, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
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