Minas Gerais

(DOE de 03.08.2024) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 4° do art. 52…… Continue a ler »COMUNICADO SRE N° 008, DE 02 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 02.08.2024) o Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as repartições Fazendárias, os…… Continue a ler »COMUNICADO SAIF N° 024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 02.08.2024) o Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as repartições Fazendárias, os…… Continue a ler »COMUNICADO SAIF N° 023, DE 01 DE AGOSTO DE 2024

(DOE de 02.08.2024) o Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso das atribuições que lhe confere o § 3° do artigo 1° da Resolução n° 2.880, de 13…… Continue a ler »COMUNICADO SAIF N° 022, DE 01 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA SUFIS N° 296, DE 31 DE JULHO DE 2024 (DOE de 01.08.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 268, de 30 de abril de 2024, que dispõe…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 296, DE 31 DE JULHO DE 2024

(DOE de 31.07.2024) Altera prazos de regimes especiais relativos a benefícios fiscais em vigor e dá outras providências. o GovErNADor Do EStADo DE miNAS GErAiS, no…… Continue a ler »DECRETO N° 48.871, DE 30 DE JULHO DE 2024

(DOE de 27.07.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 222, de 27 de junho de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes inscritos no Cadastro…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 295, DE 26 DE JULHO DE 2024

(DOE de 27.07.2024) Divulga o percentual de redução de base de cálculo a ser utilizado nas operações internas com Gás Natural Veicular – GNV realizadas…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 247, DE 26 DE JULHO DE 2024

(DOE de 27.07.2024) Estabelece objetivos para a política estadual do hidrogênio de baixo carbono e do hidrogênio verde. o GovErNADor Do EStADo DE miNAS GErAiS,…… Continue a ler »LEI N° 24.940, DE 26 DE JULHO DE 2024

(DOE de 27.07.2024) Dispõe sobre o incentivo à prática de corrida de rua no Estado. o GovErNADor Do EStADo DE miNAS GErAiS, o Povo do…… Continue a ler »LEI N° 24.937, DE 26 DE JULHO DE 2024