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(DOE de 07.09.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 268, de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 309, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 06.09.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 222, de 27 de junho de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes inscritos no Cadastro…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 308, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 06.09.2024) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 4° do art. 52 do Anexo III do Decreto n° 48.589, de…… Continue a ler »COMUNICADO SRE N° 009, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 06.09.2024) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de setembro de 2024.…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEF N° 5.820, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 05.09.2024) Regulamenta a atividade de piscicultura ornamental em Minas Gerais. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA, no uso da atribuição que…… Continue a ler »PORTARIA IMA N° 2.325, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 04.09.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 268, de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 307, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 03.09.2024) Altera a Portaria Saif n° 001, de 30 de janeiro de 2009, que divulga as Tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração…… Continue a ler »PORTARIA SAIF N° 040, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 03.09.2024) O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os…… Continue a ler »COMUNICADO SAIF N° 027, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 03.09.2024) O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os…… Continue a ler »COMUNICADO SAIF N° 026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
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