Minas Gerais

(DOE de 27.07.2024) Institui a política estadual de orientação sobre a síndrome de Down. o GovErNADor Do EStADo DE miNAS GErAiS, o Povo do Estado…… Continue a ler »LEI N° 24.934, DE 26 DE JULHO DE 2024

(DOE de 26.07.2024) Altera a Portaria SUTRI n° 1.388, de 26 de junho de 2024, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.403, DE 25 DE JULHO DE 2024

(DOE de 26.07.2024) Altera a Portaria SUTRI n° 1.389, de 26 de junho de 2024, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final –…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.402, DE 25 DE JULHO DE 2024

(DOE de 26.07.2024) Institui a política estadual de agricultura irrigada sustentável, dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos e dá…… Continue a ler »LEI N° 24.931, DE 25 DE JULHO DE 2024

(DOE de 25.07.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 268, de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 294, DE 24 DE JULHO DE 2024

(DOE de 24.07.2024) Inclui novos serviços na Tabela de Preços da Jucemg. O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, na 5392ª Sessão…… Continue a ler »RESOLUÇÃO DO PLENÁRIO N° 02/2024

(DOE de 24.07.2024) Altera a Portaria SUTRI n° 1.369, de 10 de abril de 2024, que relaciona estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.401, DE 23 DE JULHO DE 2024

(DOE de 24.07.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.867, DE 23 DE JULHO DE 2024

(DOE de 20.07.2024) Altera a Portaria SUTRI n° 1.375, de 29 de abril de 2024, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.400, DE 19 DE JULHO DE 2024

(DOE de 20.07.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 268, de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de transporte…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 293, DE 19 DE JULHO DE 2024