DECRETO N° 48.854, DE 27 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 28.06.2024) Altera o Decreto n° 48.819, de 10 de maio de 2024, que regulamenta a Lei n° 24.462, de 26 de setembro de…… Continue a ler »DECRETO N° 48.854, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Minas Gerais
PORTARIA SUTRI N° 1.392, DE 26 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 27.06.2024) Divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.392, DE 26 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA SUTRI N° 1.391, DE 26 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 27.06.2024) Divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.391, DE 26 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA SUTRI N° 1.390, DE 26 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 27.06.2024) Divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.390, DE 26 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA SUTRI N° 1.389, DE 26 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 27.06.2024) Divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.389, DE 26 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA SUTRI N° 1.388, DE 26 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 27.06.2024) Divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.388, DE 26 DE JUNHO DE 2024
DECRETO N° 48.848, DE 25 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 26.06.2024) Altera o Decreto n° 48.747, de 29 de dezembro de 2023, que regulamenta a caução ambiental estabelecida na alínea “b” do inciso…… Continue a ler »DECRETO N° 48.848, DE 25 DE JUNHO DE 2024
DECRETO N° 48.847, DE 25 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 26.06.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.847, DE 25 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA SUFIS N° 288, DE 24 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 25.06.2024) Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS n°: 222, de 27 de junho de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 288, DE 24 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA SUFIS N° 287, DE 24 DE JUNHO DE 2024
(DOE de 25.06.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 268, de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 287, DE 24 DE JUNHO DE 2024
