Minas Gerais

(DOE de 16.04.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 245, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 261, DE 15 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 13.04.2024) Relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.370, DE 12 DE ABRIL DE 2024

(DOM de 12.04.2024) Reajusta os valores estipulados no Regulamento do Serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros operado por táxi no Município de…… Continue a ler »PORTARIA SUMOB N° 150, DE 05 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 12.04.2024) Altera a Portaria SRE n° 222, de 30 de junho de 2023, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e sobre…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 241, DE 11 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 11.04.2024) Relaciona estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.369, DE 10 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 09.04.2024) Dispõe sobre precificação e valores máximos para o custeio de itens e serviços realizados e executados via Projetos Esportivos da Lei Estadual…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEDESE N° 018, DE 08 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 09.04.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 245, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 260, DE 08 DE ABRIL DE 2024

(DOE DE 09.04.2024) Estabelece normas e procedimentos para a realização e o controle sanitário de eventos pecuários em Minas Gerais. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO…… Continue a ler »PORTARIA N° 2.296, DE 08 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 05.04.2024) Altera o Anexo Único da Resolução n° 3.968, de 7 de março de 2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 5.783, DE 4 DE ABRIL DE 2024

(DOE de 05.04.2024) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de abril de 2024.…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 5.782, DE 04 DE ABRIL DE 2024