(DOE de 05.04.2024) Altera o Decreto n° 47.383, de 2 de março de 2018, que estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às…… Continue a ler »DECRETO N° 48.796, DE 04 DE ABRIL DE 2024
(DOE DE 05.04.2024) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 4° do art. 52…… Continue a ler »COMUNICADO SRE N° 004, DE 04 DE ABRIL DE 2024
(DOE DE 02.04.2024) DIVULGA O PERCENTUAL DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO A SER UTILIZADO NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM GÁS NATURAL VEICULAR – GNV REALIZADAS…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 240, DE 01 DE ABRIL DE 2024
O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO a conveniência de instruir as repartições Fazendárias, os Contribuintes e…… Continue a ler »COMUNICADO SAIF N° 012, DE 01 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 02.04.2024) O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO a conveniência de instruir as repartições Fazendárias, os…… Continue a ler »COMUNICADO SAIF N° 011, DE 01 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 02.04.2024) O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso das atribuições que lhe confere o § 3° do artigo 1°…… Continue a ler »COMUNICADO SAIF N° 010, DE 01 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 28.03.2024) Altera as Portarias SUFIS n° 245, de 29 de dezembro de 2023 e 257, de 08 de março de 2024, que dispõem…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 259, DE 27 DE MARÇO DE 2024
(DOE DE 28.03.2024) Altera o Decreto n° 48.747, de 29 de dezembro de 2023, que regulamenta a caução ambiental estabelecida na alínea “b” do inciso…… Continue a ler »DECRETO N° 48.795, DE 27 DE MARÇO DE 2024
(DOE DE 28.03.2024) Altera a resolução SEF n° 5.714, de 21 de setembro de 2023, que dispõe sobre a restituição do ICMS retido ou recolhido…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 5.780, DE 27 DE MARÇO DE 2024
(DOE de 28.03.2024) Altera o Decreto n° 763, de 29 de fevereiro de 2024, que regulamenta a Lei Estadual n° 12.286, de 05 de outubro…… Continue a ler »DECRETO N° 781, DE 27 DE MARÇO DE 2024
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