DECRETO N° 48.819, DE 10 DE MAIO DE 2024
(DOE DE 11.05.2024) Regulamenta a Lei n° 24.462, de 26 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de…… Continue a ler »DECRETO N° 48.819, DE 10 DE MAIO DE 2024
(DOE DE 11.05.2024) Regulamenta a Lei n° 24.462, de 26 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de…… Continue a ler »DECRETO N° 48.819, DE 10 DE MAIO DE 2024
(DOE DE 10.05.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e…… Continue a ler »DECRETO N° 48.812, DE 9 DE MAIO DE 2024
(DOE DE 10.05.2024) Dispensa a emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa de mercadorias doadas para…… Continue a ler »DECRETO N° 48.818, DE 09 DE MAIO DE 2024
(DOE de 10.05.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.817, DE 09 DE MAIO DE 2024
(DOE DE 10.05.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.816, DE 9 DE MAIO DE 2024
(DOE de 10.05.2024) Dispõe sobre a disponibilização das informações relativas às operações realizadas pelos agentes usuários do gasoduto durante o período transitório que anteceder a…… Continue a ler »DECRETO N° 48.815, DE 09 DE MAIO DE 2024
(DOE DE 10.05.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.814, DE 09 DE MAIO DE 2024
(DOE de 10.05.2024) Altera o Decreto n° 48.791, de 27 de março de 2024, que suspende o diferimento do ICMS na importação de leite em…… Continue a ler »DECRETO N° 48.813, DE 09 DE MAIO DE 2024
(DOE DE 08.05.2024) Altera a Portaria SUTRI n° 1.368, de 25 de março de 2024, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.379, DE 7 DE MAIO DE 2024
(DOE DE 08.05.2024) Altera a Portaria SUTRI n° 1.345, de 22 de dezembro de 2023, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final –…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.378, DE 07 DE MAIO DE 2024
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