(DOE de 04.01.2024) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de janeiro de 2024.…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 5.751, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 04.01.2024) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 4° do art. 52…… Continue a ler »COMUNICADO SRE N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 03.01.2024) O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO a conveniência de instruir as Repartições…… Continue a ler »COMUNICADO SAIF N° 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 03.01.2024) O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO a conveniência de instruir as Repartições…… Continue a ler »COMUNICADO SAIF N° 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 03.01.2024) O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso das atribuições que lhe confere o § 3° do artigo 1° da…… Continue a ler »COMUNICADO SAIF N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
(DOE de 29.12.2023) Altera a Portaria SUTRI n° 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.349, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 30.12.2023) Dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 245, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 02.01.2024) Altera o Decreto n° 45.393, de 9 de junho de 2010, que regulamenta o critério “esportes” estabelecido na Lei n° 18 .030,…… Continue a ler »DECRETO N° 48.754, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 30.12.2023) Regulamenta os arts. 24 a 28 da Lei n° 20 .824, de 31 de julho de 2013, que concedem incentivo fiscal com…… Continue a ler »DECRETO N° 48.753, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 30.12.2023) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.752, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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