Minas Gerais

DECRETO N° 48.696, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 22.09.2023) Altera o Decreto n° 48 .589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre operações relativas à Circulação de…… Continue a ler »DECRETO N° 48.696, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 21.09.2023) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.694, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 20.09.2023) Altera Portaria SRE n° 072, de 29 de abril de 2009, que dispõe sobre o Cadastro de Produtor rural Pessoa Física –…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 229, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 15.09.2023) Altera a Lei n° 18.030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto…… Continue a ler »LEI N° 24.431, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 15.09.2023) Altera o Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 48.689, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 14.09.2023) O SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § único do art.…… Continue a ler »COMUNICADO SAIF N° 015, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 14.09.2023) Altera a Portaria SUTRI n° 1.297, de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.317, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

(DOE de 14.09.2023) Altera a Portaria SUTRI n° 1.293, de 26 de junho de 2023, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final –…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.316, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023