PORTARIA SUFIS N° 221, DE 23 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 24.06.2023) Altera a Portaria SUFIS n° 205, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 221, DE 23 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 24.06.2023) Altera a Portaria SUFIS n° 205, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 221, DE 23 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 23.06.2023) Dispõe sobre o credenciamento dos Estabelecimentos Fabricantes de Carrocerias nos termos do Parágrafo Único do Artigo 485 e do Parágrafo Único do…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 220, DE 22 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 23.06.2023) Dispõe sobre prazo e regras de transição para registro dos Centros de Distribuição de Queijo Minas Artesanal com a classificação de Entrepostos…… Continue a ler »PORTARIA IMA N° 2.235, DE 23 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 23.06.2023) Altera o Decreto n° 47.383, de 2 de março de 2018, que estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às…… Continue a ler »DECRETO N° 48.640, DE 22 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 22.06.2023) Dispõe sobre o credenciamento de contribuintes autorizados a recolher o ICMS relativo à operação própria e à substituição tributária, nas operações de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 219, DE 21 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 22.06.2023) Acrescenta o § 5° ao art. 31 do Decreto n° 45.144, de 24 de julho de 2009, que regulamenta a Lei n°…… Continue a ler »DECRETO N° 48.638, DE 21 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 21.06.2023) Estabelece o prazo e a forma de pagamento da complementação do IPvA devido pela locadora na hipótese de alienação de veículo automotor…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 5.685, DE 20E JUNHO DE 2023
(DOE de 21.06.2023) Altera a Portaria SUFIS n° 116, de 07 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o credenciamento dos Estabelecimentos Fabricantes de Carrocerias…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 218, DE 20 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 21.06.2023) Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS n° 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 217, DE 20 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 20.06.2023) Divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.292, DE 19 DE JUNHO DE 2023
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