Minas Gerais

(DOE de 22.03.2023) Altera a resolução n° 5.171, de 31 de agosto de 2018, que estabelece valores de tarifas para os serviços de arrecadação de… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 5.664, DE 21 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 22.03.2023) Altera a resolução n° 4.359, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação de Tributos e Demais… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 5.663, DE 21 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 22.03.2023) Altera a Portaria SUTRI n° 1.234, de 21 de dezembro de 2022, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final –… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.262, DE 21 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 22.03.2023) Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS n° 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 193, DE 21 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 22.03.2023) Altera o Anexo I da Portaria SRE n° 175 de 17 de julho de 2020, que estabelece as regras Gerais de Elaboração… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 213, DE 21 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 21.03.2023) Altera o regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO… Continue a ler »DECRETO N° 48.588, DE 20 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 16.03.2023) Altera a Portaria SUTRI n° 1.067, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.261, DE 15 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 11.03.2023) Altera a Portaria SUTRI n° 1.236, de 21 de dezembro de 2022, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final –… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.260, DE 10 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 11.03.2023) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA, no uso de suas atribuições, previstas no artigo 12, inciso I, combinado com… Continue a ler »PORTARIA N° 2.218, 10 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 10.03.2023) Altera a Portaria SUTRI n° 1.233, de 21 de dezembro de 2022, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.259, DE 09 DE MARÇO DE 2023