RESOLUÇÃO SEF N° 5.649, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO SEF N° 5.649, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 (DOE de 19.01.2023) Dispõe sobre o prazo e a forma de recolhimento da Taxa de… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEF N° 5.649, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
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(DOE de 18.01.2023) Altera a Portaria Sutri n° 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.244, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 18.01.2023) Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS n° 076, de 28 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 181, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 18.01.2023) Altera a Portaria SUFIS n° 116, de 07 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o credenciamento dos Estabelecimentos Fabricantes de Carrocerias… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 180, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 17.01.2023) Altera a Portaria Sutri n° 1.236, de 21 de dezembro de 2022, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final –… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.243, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 17.01.2023) Altera a Portaria Sutri n° 1.234, de 21 de dezembro de 2022, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final –… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.242, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 17.01.2023) Altera a Portaria Sutri n° 1.233, de 21 de dezembro de 2022, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.241, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 17.01.2023) Altera a Portaria Sutri n° 1.211, de 28 de setembro de 2022, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.240, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 17.01.2023) Altera a Portaria Sutri n° 1.067, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.239, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 14.01.2023) Altera a Portaria SUFIS n° 116, de 07 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o credenciamento dos Estabelecimentos Fabricantes de Carrocerias… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 179, DE 13 DE JANEIRO DE 2023