DECRETO N° 48.579, DE 1° DE MARÇO DE 2023
(DOE de 02.03.2023) Altera o regulamento do ICMS – RiCMS, aprovado pelo Decreto n° 43 .080, de 13 de dezembro de 2002. o Governador Do… Continue a ler »DECRETO N° 48.579, DE 1° DE MARÇO DE 2023
(DOE de 02.03.2023) Altera o regulamento do ICMS – RiCMS, aprovado pelo Decreto n° 43 .080, de 13 de dezembro de 2002. o Governador Do… Continue a ler »DECRETO N° 48.579, DE 1° DE MARÇO DE 2023
(DOE de 01.03.2023) Altera o regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO… Continue a ler »DECRETO N° 48.578, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 24.02.2023) Altera a Portaria SUFIS n° 118, de 13 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 189, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 18.02.2023) Altera a resolução Conjunta SEF/AGE n° 5.031, de 4 de agosto de 2017, que disciplina os procedimentos a serem observados para pagamento… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE N° 5.656, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 18.02.2023) Altera a Portaria SUTRI n° 737, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.252, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 18.02.2023) Altera a Portaria SUTRI n° 1.067, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.251, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
(DOE de 18.02.2023) Altera a Portaria SUTRI n° 1.156, de 25 de março de 2022, que altera a Portaria SUTRI n° 1 .067, de 25… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.250, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
(DOM de 18.02.2023) Altera os artigos 66 e 67 da seção III do Anexo I da Portaria BHTRANS DPR n° 47, de 29 de maio… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA SUMOB/BHTRANS N° 008/2023
(DOE de 16.02.2023) Altera a Portaria SUFIS n° 118, de 13 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 188, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 16.02.2023) Altera a Portaria SUFIS n° 116, de 07 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o credenciamento dos Estabelecimentos Fabricantes de Carrocerias… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 187, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
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