DECRETO N° 48.568, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 01.02.2023) Altera o regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002, o Decreto n° 47.569,… Continue a ler »DECRETO N° 48.568, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 01.02.2023) Altera o regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002, o Decreto n° 47.569,… Continue a ler »DECRETO N° 48.568, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 31.01.2023) Altera a Portaria SUTRI n° 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.245, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 28.01.2023) Altera a Portaria SUFIS n° 116, de 07 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o credenciamento dos Estabelecimentos Fabricantes de Carrocerias… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 184, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 28.01.2023) Altera o Decreto n° 48.497, de 29 de agosto de 2022, que concede crédito outorgado de ICMS às usinas produtoras de etanol… Continue a ler »DECRETO N° 48.567, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 27.01.2023) Altera a Portaria SUFIS n° 118, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 183, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 27.01.2023) Concede isenção ou redução de base de cálculo do ICMS na saída em operação interna de querosene de aviação com destino a… Continue a ler »DECRETO N° 48.566, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 25.01.2023) Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS n° 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 182, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 21.01.2023) Dispõe sobre a contagem de prazo decadencial na constituição de crédito tributário relativo ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 5.650, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO SEF N° 5.649, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 (DOE de 19.01.2023) Dispõe sobre o prazo e a forma de recolhimento da Taxa de… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEF N° 5.649, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 18.01.2023) Altera a Portaria Sutri n° 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.244, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Conheça:
