Pará

(DOE de 27.03.2024) Deseja continuar lendo esse conteúdo? Você precisa estar logado para visualizar .  

DOE de 27.03.2024) Altera a Portaria n° 276, de 4 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SEFA.GS N° 200, DE 26 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 26.03.2024) Disciplina o expediente nas repartições públicas integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. O GOVERNADOR…… Continue a ler »DECRETO N° 3.799, DE 25 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 19.03.2024) Determina a realização periódica por autovistoria, a ser realizada pelos condomínios ou por proprietários dos prédios residenciais, comerciais e pelo Poder Público,…… Continue a ler »LEI N° 10.424, DE 18 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 30.01.2024) Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 3.676, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

(DOE de 18.03.2024) Altera a Portaria n° 276, do 4 de agosto do 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consurnidor Final –…… Continue a ler »PORTARIA SEFA.GS N° 189, DE 15 DE MARCO DE 2024

(DOE de 18.03.2024) Altera a Portaria n” 1.726, do 6 do dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –…… Continue a ler »PORTARIA SEFA.GS N° 188, DE 15 DE MARCO DE 2024

(DOE de 18.03.2024) Altera dispositivos da Instrução Normativa n° 14, de 28 de julho de 2022, que estabelece critérios técnicos para a definição e estabelecimento da…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010, DE 15 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 13.03.2024) Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 3.765, DE 12 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 12.03.2024) Proíbe a doação ou venda de animais domésticos para quem praticou crime de violência ou maus tratos, no âmbito do estado do…… Continue a ler »LEI N° 10.409, DE 11 DE MARÇO DE 2024