(DOE de 30.04.2024) Altera a Portaria n° 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS Ν° 247, DE 29 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 30.04.2024) Altera a Portaria n° 276, de 4 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SEFA.GS N° 246, DE 29 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 30.04.2024) Altera dispositivos da Instrução Normativa n° 23, de 21 de dezembro de 2023, que disciplina as normas relativas à publicidade dos atos…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 013, DE 29 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 18.04.2024) Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 3.864, DE 18 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 18.04.2024) Regulamento que dispõe sobre padrão de identidade, qualidade, condicionamento e rotulagem do produto grão de açaí torrado e moído para comercialização no…… Continue a ler »PORTARIA ADEPARÁ N° 1.597, DE 17 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 17.04.2024) Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 3.859, DE 17 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 15.04.2024) Altera dispositivos da Instrução Normativa n 20, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos para solicitação da isenção…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012, DE 12 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 15.04.2024) Altera dispositivos do regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 3.849, DE 12 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 10.04.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre a não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA. A DIRETORA GERAL…… Continue a ler »PORTARIA DG/DHCRV/DETRAN N° 1.323, DE 10 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 10.04.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados,…… Continue a ler »PORTARIA DG/DHCRV/DETRAN N° 1.317, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Conheça:
