Pará

(DOE de 26.12.2023) Deseja continuar lendo esse conteúdo? Você precisa estar logado para visualizar .  

(DOE de 26.12.2023) Altera dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 3.613, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 26.12.2023) Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 3.612, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 26.12.2023) Altera dispositivos da Instrução Normativa n° 004, de 19 de fevereiro de 2004, que estabelece procedimentos para a apresentação da Declaração de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 024, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 22.12.2023) Disciplina as normas relativas à publicidade dos atos administrativos e comunicações oficiais por meio do Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 21.12.2023) Ratifica os Convênios ICMS n°s 186, 193, 194, 199 e 203/23, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 079, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 20.12.2023) Divulga sobre a disponibilização do Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (DO-e/SEFA). O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso…… Continue a ler »PORTARIA SEFA.GS N° 883, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 (*)

(DOE de 20.12.2023) Altera a Tabela de Códigos de Receita do Anexo II da Instrução Normativa n° 026, de 14 de setembro de 2020, que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

(DOE de 19.12.2023) Dispõe sobre a divulgação de mensagens incentivando a doação de sangue nos eventos esportivos e culturais do Estado do Pará. A ASSEMBLEIA…… Continue a ler »LEI N° 10.291, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023