LEI N° 10.288, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 18.12.2023) Altera a Lei Estadual n° 6.017, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos…… Continue a ler »LEI N° 10.288, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Pará
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 15.12.2023 – Edição Extra) Aprova o calendário de vencimentos, a tabela de valores, e publica o edital de lançamento, referentes ao Imposto sobre…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SEFA GS N° 937, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 12.12.2023) Altera dispositivos da PORTARIA N° 0354, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.…… Continue a ler »PORTARIA SEFA GS N° 937, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI N° 10.257, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 12.12.2023) Dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro e fixa os valores devidos pelos atos praticados no âmbito do Poder…… Continue a ler »LEI N° 10.257, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 12.12.2023) Altera dispositivos da Instrução Normativa n° 0003, de 19 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO N° 3.577, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 12.12.2023) Dispõe sobre a concessão de desconto pela antecipação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências.…… Continue a ler »DECRETO N° 3.577, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO N° 3.573, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
(DOE de 12.12.2023) Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 3.573, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO N° 3.550, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 01.12.2023) Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 3.550, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO N° 3.549, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
(DOE de 01.12.2023) Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 3.549, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SEFA/GS N° 883, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 (*)
(DOE de 01.12.2023) Divulga sobre a disponibilização do Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (DOe/SEFA). O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 883, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 (*)
