DECRETO N° 3.246, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
(DOE de 03.08.2023) Altera o Decreto Estadual n° 2.469, de 30 de junho de 2022, que regulamenta a Lei Estadual n° 8.908, de 6 de…… Continue a ler »DECRETO N° 3.246, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
Pará
PORTARIA SEFA/GS N° 589, DE 27 DE JULHO DE 2023
(DOE de 28.07.2023) Altera a PORTARIA N° 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 589, DE 27 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SEFA/GS N° 588, DE 27 DE JULHO DE 2023
(DOE de 28.07.2023) Altera a PORTARIA N° 276, de 4 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 588, DE 27 DE JULHO DE 2023
DECRETO N° 3.219, DE 24 DE JULHO DE 2023
(DOE de 24.07.2023) Regulamenta o Programa Estadual Estrutura Pará, instituído pela Lei Estadual n° 7.591, de 28 de dezembro de 2011, dispõe sobre os mecanismos…… Continue a ler »DECRETO N° 3.219, DE 24 DE JULHO DE 2023
DECRETO N° 3.210, DE 17 DE JULHO DE 2023
(DOE de 18.07.2023) Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 3.210, DE 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SEFA/GS N° 556, DE 11 DE JULHO DE 2023
(DOE de 12.07.2023) Altera a PORTARIA N° 333/2023-SEFA.GS, de 11 de maio de 2023, que altera dispositivos da PORTARIA N° 1.726, de 6 de dezembro…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 556, DE 11 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SEFA/GS N° 553, DE 06 DE JULHO DE 2023
(DOE de 10.07.2023) Altera dispositivos da PORTARIA N° 0354, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 553, DE 06 DE JULHO DE 2023
PORTARIA SEFA/GS N° 555, DE 10 DE JULHO DE 2023
Altera a PORTARIA N° 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF dos produtos…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 555, DE 10 DE JULHO DE 2023
LEI N° 9.979, DE 06 DE JULHO DE 2023
(DOE de 07.07.2023) Altera a Lei Estadual n° 8.908, de 6 de novembro de 2019, que institui o Subsistema Ferroviário do Estado do Pará (SFEPA),…… Continue a ler »LEI N° 9.979, DE 06 DE JULHO DE 2023
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 089, DE 27 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 04.07.2023) Altera o inciso III e alíneas “a” e “b” do § 3° do art. 278 da Constituição do Estado do Pará. A…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 089, DE 27 DE JUNHO DE 2023
