Pará

(DOE de 29.05.2023) Altera a PORTARIA No 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 383, DE 26 DE MAIO DE 2023

(DOE de 29.05.2023) Altera dispositivos da PORTARIA No 0354, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 382, DE 26 DE MAIO DE 2023

(DOE de 24.05.2023) Estabelece os procedimentos necessários à transação resolutiva de litígio relativo à cobrança de créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PGE/SEFA N° 001, DE 22 DE MAIO DE 2023

(DOE de 24.05.2023) Acrescenta dispositivo ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 3.107, DE 23 DE MAIO DE 2023

(DOE de 22.05.2023) Altera a PORTARIA N° 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 368, DE 19 DE MAIO DE 2023

(DOE de 22.05.2023) Altera a PORTARIA N° 276, de 4 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 367, DE 19 DE MAIO DE 2023

(DOE de 18.05.2023) Ratifica os Convênios ICMS n°s 36, 38, 42, 43, 44, 45, 49, 50 e 60/23, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 012, DE 16 DE MAIO DE 2023

(DOE de 18.05.2023) Ratifica os convênios ICMS que especifica, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos no art. 4° da Lei…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 011, DE 16 DE MAIO DE 2023

(DOE de 08.05.2023) Ratifica os Convênios ICMS n° 10/23, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos no art. 4° da Lei…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 009, DE 03 DE MAIO DE 2023

(DOE de 08.05.2023) Ratifica os Convênios ICMS n°s: 87, 89, 91, 92, 93, 94, 98, 99 e 102/22, de 1° de julho de 2022, consoante…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 008, DE 03 DE MAIO DE 2023