Pará

(DOE de 04.07.2023) Ratifica o Convênio ICMS n° 76, de 31 de maio de 2023, que altera o Convênio ICMS n° 15/23, que dispõe sobre…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 015, DE 27 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 30.06.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 6° do Decreto…… Continue a ler »Portaria S/N, de 2023

(DOE de 30.06.2023) Altera a Portaria no 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 534, DE 28 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 30.06.2023) Altera a Portaria no 276, de 4 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 533, DE 28 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 29.06.2023) Altera a PORTARIA N° 276, de 4 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 532, DE 28 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 30.06.2023) Estabelece os procedimentos e critérios que devem ser observados pela Central de Monitoramento e Operações de Trânsito (CeMOTran), nas atividades desenvolvidas. O…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 011, DE 28 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 29.06.2023) Altera a PORTARIA N° 276, de 4 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 531, DE 27 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 29.06.2023) Altera dispositivo do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências. O…… Continue a ler »DECRETO N° 3.175, DE 28 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 15.06.2023) Altera a PORTARIA No 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 507, DE 14 DE JUNHO DE 2023

(DOE de 14.06.2023) Altera o art. 186 da Constituição do Estado do Pará, para reconhecer a autonomia administrativa e financeira dos Ministérios Públicos junto ao…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 088, DE 06 DE JUNHO DE 2023