Pará

PORTARIA SEFA/GS N° 333, DE 11 DE MAIO DE 2023

(DOE de 12.05.2023) Altera a PORTARIA N° 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 333, DE 11 DE MAIO DE 2023

(DOE de 12.05.2023) Altera a PORTARIA No 276, de 4 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 332, DE 11 DE MAIO DE 2023

(DOE de 12.05.2023) Estabelece os procedimentos necessários para a suspensão e a declaração de nulidade da inscrição estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS. O…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010, DE 11 DE MAIO DE 2023

(DOE de 08.05.2023) Altera o Decreto Estadual n° 2.743, de 9 de novembro de 2022, que regulamenta o Programa Estrutura Pará, instituído pelo art. 3°-A…… Continue a ler »DECRETO N° 3.071, DE 05 DE MAIO DE 2023

(DOE de 03.05.2023) Altera dispositivos o Decreto no 2.854, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS…… Continue a ler »DECRETO N° 3.054, DE 02 DE MAIO DE 2023

(DOE de 28.04.2023) Altera dispositivos da PORTARIA N° 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final…… Continue a ler »PORTARIA SEFA GS N° 270, DE 27 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 28.04.2023) Altera a Portaria N° 276, de 4 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –…… Continue a ler »PORTARIA SEFA GS N° 269, DE 27 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 28.04.2023) Altera dispositivos da PORTARIA N° 0354, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.…… Continue a ler »PORTARIA SEFA GS N° 265, DE 27 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 27.04.2023) Altera o caput e o § 2° do art. 132 da Constituição do Estado do Pará. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 087, DE 25 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 26.04.2023) Altera o Decreto Estadual n° 847, de 8 de janeiro de 2004, que regulamenta a Lei Estadual n° 6.572, de 8 de…… Continue a ler »DECRETO N° 3.038, DE 25 DE ABRIL DE 2023