Pará

DECRETO LEGISLATIVO N° 003, DE 07 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 15.03.2023) Ratifica os convênios ICMS que especifica, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos no art. 4° da Lei… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 003, DE 07 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 13.03.2023) Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas com vistas a garantir o abastecimento de pescado no mercado interno, no período de 24… Continue a ler »DECRETO N° 2.941, DE 10 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 07.03.2023 – Edição Extra) Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de… Continue a ler »DECRETO N° 2.931, DE 07 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 06.03.2023 – Edição Extra) Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de… Continue a ler »DECRETO N° 2.929, DE 06 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 01.03.2023) Altera a PORTARIA No 276, de 4 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 128, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 01.03.2023) Altera a PORTARIA No 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 127, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 24.02.2023) Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e… Continue a ler »DECRETO N° 2.910, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a PORTARIA No 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF do produto… Continue a ler »PORTARIA SEFA.GS N° 112 /2023-, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e tendo em vista o disposto no § 1o… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 111, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023