Pará

(DOE de 28.04.2023) Altera a Portaria N° 276, de 4 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –…… Continue a ler »PORTARIA SEFA GS N° 269, DE 27 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 28.04.2023) Altera dispositivos da PORTARIA N° 0354, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.…… Continue a ler »PORTARIA SEFA GS N° 265, DE 27 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 27.04.2023) Altera o caput e o § 2° do art. 132 da Constituição do Estado do Pará. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 087, DE 25 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 26.04.2023) Altera o Decreto Estadual n° 847, de 8 de janeiro de 2004, que regulamenta a Lei Estadual n° 6.572, de 8 de…… Continue a ler »DECRETO N° 3.038, DE 25 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 13.04.2023) Altera a PORTARIA N° 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 226, DE 12 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 13.04.2023) Altera dispositivos da Instrução Normativa n° 003, de 19 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 008, DE 12 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 13.04.2023) Altera o Decreto Estadual 2.985, de 5 de abril de 2023, que fixa o montante de recursos financeiros destinados para a utilização,…… Continue a ler »DECRETO N° 3.003, DE 12 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 11.04.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 2.854, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica…… Continue a ler »DECRETO N° 2.999, DE 11 DE ABRIL DE 2023

(DOE de 11.04.2023) Dispõe sobre a não ratificação do Convênio ICMS n° 11, de 28 de março de 2023, o qual dispõe sobre o regime…… Continue a ler »DECRETO N° 2.991, DE 10 DE ABRIL DE 2023