Pará

PORTARIA SEFA/GS N° 127, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 01.03.2023) Altera a PORTARIA No 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 127, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 24.02.2023) Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e… Continue a ler »DECRETO N° 2.910, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a PORTARIA No 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF do produto… Continue a ler »PORTARIA SEFA.GS N° 112 /2023-, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e tendo em vista o disposto no § 1o… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 111, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 17.02.2023) Altera dispositivos da Instrução Normativa no 013, de 29 de agosto de 2019, que disciplina o percentual de escalonamento por faixas de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a Instrução Normativa n.o 004, de 04 de abril de 2022, que estabelece normas complementares à concessão de crédito outorgado do ICMS ao contribuinte… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a PORTARIA No 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF do produto… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 050, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Altera dispositivos do Decreto Estadual no 4.676, de 18 de junho de 2001, que aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de… Continue a ler »DECRETO N° 2.879, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 25.01.2023 – Edição Extra) Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de… Continue a ler »DECRETO N° 2.868, DE 25 DE JANEIRO DE 2023