(DOE de 18.04.2024) Regulamento que dispõe sobre padrão de identidade, qualidade, condicionamento e rotulagem do produto grão de açaí torrado e moído para comercialização no…… Continue a ler »PORTARIA ADEPARÁ N° 1.597, DE 17 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 17.04.2024) Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 3.859, DE 17 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 15.04.2024) Altera dispositivos da Instrução Normativa n 20, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos para solicitação da isenção…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012, DE 12 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 15.04.2024) Altera dispositivos do regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 3.849, DE 12 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 10.04.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre a não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA. A DIRETORA GERAL…… Continue a ler »PORTARIA DG/DHCRV/DETRAN N° 1.323, DE 10 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 10.04.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados,…… Continue a ler »PORTARIA DG/DHCRV/DETRAN N° 1.317, DE 10 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 10.04.2024 – Edição Extra) A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO…… Continue a ler »PORTARIA DG/DHCRV/CRV/DETRAN N° 1.326, DE 10 DE ABRIL DE 2024
(DOE de 10.04.2024) Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 3.836, DE 09 DE ABRIL DE 2024
(DOE DE 28.03.2024) RATIFICA O CONVÊNIO ICMS N° 226/23, CELEBRADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO ART. 4° DA LEI…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 005, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
(DOE DE 28.03.2024) RATIFICA OS CONVÊNIOS ICMS N° 212 E 213/23, CELEBRADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO ART. 4°…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 004, DE 19 DE MARÇO DE 2024
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