Pará

(DOE de 28.05.2024) Altera dispositivos do Decreto n° 553, de 17 de fevereiro de 2020, que estabelece as diretrizes do regime de transição do Programa…… Continue a ler »DECRETO N° 3.956, DE 28 DE MAIO DE 2024

(DOE de 28.05.2024) Dispõe sobre a entrada, o trânsito e o comércio de materiais vegetais (frutos, sementes, amêndoas, mudas, hastes) das espécies dos gêneros Theobroma…… Continue a ler »DECRETO N° 3.954, DE 28 DE MAIO DE 2024

(DOE de 21.05.2024) O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 94, itens VII e XX, da Lei…… Continue a ler »PORTARIA GAB. P/PMB N° 1.786, DE 20 DE MAIO DE 2024

(DOE de 16.05.2024) Altera dispositivos da Instrução Normativa n° 014, de 29 de agosto de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N 014, DE 15 DE MAIO DE 2024

(DOE de 14.05.2024) Altera a Lei Estadual n° 7.591, de 28 de dezembro de 2011, que Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das…… Continue a ler »LEI N° 10.530, DE 13 DE MAIO DE 2024

(DOE de 14.05.2024) Dispõe sobre os procedimentos de vistoria veicular eletrônica. A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de…… Continue a ler »PORTARIA DG/DETRAN N° 1.936, DE 13 DE MAIO DE 2024

(DOE de 14.05.2024) Altera a Lei Estadual n° 5.834, de 15 de março de 1994, que dispõe sobre a reorganização e cria cargos e funções…… Continue a ler »LEI N° 10.529, DE 13 DE MAIO DE 2024

(DOE de 08.05.2024) Altera a Lei Estadual n° 5.530, de 13 de janeiro de 1989, que disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de…… Continue a ler »LEI N° 10.520, DE 7 DE MAIO DE 2024

(DOE de 03.05.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e tendo em vista o disposto…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS Ν° 272, DE 02 DE MAIO DE 2024

(DOE DE 30.04.2024) ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 2.553, DE 11 DE AGOSTO DE 2022, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS…… Continue a ler »DECRETO N° 3.889, DE 30 DE ABRIL DE 2024