Paraíba

(DOE de 07.03.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “ a” e…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 039, DE 06 DE MARÇO DE 2024

(DOE DE 01.02.2024) ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AO SETOR CULTURAL – ICMS CULTURAL, PREVISTO PELO DECRETO…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

(DOE DE 06.03.2024) ALTERA O DECRETO N° 41.270, DE 19 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE CONTEÚDO ELETRÔNICA -DC-E E A…… Continue a ler »DECRETO N° 44.832, DE 05 DE MARÇO DE 2024

(DOE 06.03.2024) ALTERA O DECRETO N° 31.382, DE 23 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM TRIGO…… Continue a ler »DECRETO N° 44.831, DE 05 DE MARÇO DE 2024

(DOE de 05.02.2024) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.…… Continue a ler »DECRETO N° 44.803, DE 04 DE MARÇO DE 2024

(DOM de 04.03.2024) Altera o Regulamento do Código Tributário Municipal – RCTM, aprovado pelo Decreto n° 6.829, de 11 de março de 2010, e dá…… Continue a ler »DECRETO N° 10.556, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE  de 29.02.2024) Estabelece procedimentos complementares à Instrução Normativa n° 002/2024, relativos à seleção de projetos de intervenção em patrimônio edificado e edificações de interesse histórico-cultural,…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 28.02.2024) Estabelece os procedimentos relativos ao funcionamento do Programa de Concessão de Incentivo Fiscal ao Setor Cultural – ICMS Cultural, previsto pelo Decreto…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 27.02.2024) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.…… Continue a ler »DECRETO N° 44.801, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

(DOE de 23.02.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 822 do Regulamento do ICMS do…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 032, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024