DECRETO N° 44.128, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 21.09.2023) Altera o Anexo 05 do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e…… Continue a ler »DECRETO N° 44.128, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Paraíba
DECRETO N° 44.127, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 21.09.2023) Alterao Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências. O…… Continue a ler »DECRETO N° 44.127, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO N° 44.126, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 21.09.2023) Altera o Decreto n° 37.276, de 07 de março de 2017, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no…… Continue a ler »DECRETO N° 44.126, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO N° 44.124, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 21.09.2023) Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – PRODES – PB, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO…… Continue a ler »DECRETO N° 44.124, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA SEFAZ N° 146, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 14.09.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 822 do Regulamento do ICMS do…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 146, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA SEFAZ N° 145, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 13.09.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “ a” e…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 145, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
LEI N° 12.757, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 06.09.2023) Altera a Lei n° 6.379, de 2 de dezembro de 1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »LEI N° 12.757, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
LEI N° 12.756, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 06.09.2023) Altera a Lei n° 10.974, de 20 de setembro de 2017, que instituiu o Programa de Desenvolvimento do Estado da Paraíba –…… Continue a ler »LEI N° 12.756, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO N° 44.059, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 05.09.2023) Convalida procedimentos, dispensa a cobrança de acréscimos legais e estabelece prazo para a compensação dos valores entre as unidades federadas, decorrentes das…… Continue a ler »DECRETO N° 44.059, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO N° 44.058, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 05.09.2023) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.…… Continue a ler »DECRETO N° 44.058, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
