Paraíba

DECRETO N° 43.558, DE 23 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 24.03.2023) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.… Continue a ler »DECRETO N° 43.558, DE 23 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 22.03.2023) Altera o Regulamento do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – RITCD, aprovado pelo Decreto n°… Continue a ler »DECRETO N° 43.553, DE 21 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 22.03.2023) Altera o Decreto n° 26.486, de 04 de novembro de 2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e… Continue a ler »DECRETO N° 43.552, DE 21 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 15.03.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “a” e “d”, da Lei… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 202, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)

(DOE de 18.03.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alínea “a” da Lei… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 059, 17 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 15.03.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “a” e “d”… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 057, DE 14 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 15.03.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “a” e “d”, da Lei… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 032, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 (*)

(DOE de 14.03.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 822 do Regulamento do ICMS do Estado da Paraíba –… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 056, DE 13 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 14.03.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “a” e “d”… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 055, DE 13 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 11.03.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “a” e “d”,… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 054, DE 10 DE MARÇO DE 2023