DECRETO N° 43.395, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 02.02.2023) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.… Continue a ler »DECRETO N° 43.395, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Paraíba
DECRETO N° 43.394, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 02.02.2023) Dispõe sobre a autorização para emissão de documentos fiscais em operações simbólicas com veículos automotores e convalida procedimentos. O GOVERNADOR DO ESTADO… Continue a ler » DECRETO N° 43.394, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO N° 43.393, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 02.02.2023) Altera o Decreto n° 41.512, de 18 de agosto de 2021, que disciplina procedimentos relativos à emissão de documentos fiscais e à… Continue a ler »DECRETO N° 43.393, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO N° 43.392, DE 01DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 02.02.2023) Altera o Decreto n° 34.335, de 20 de setembro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças,… Continue a ler »DECRETO N° 43.392, DE 01DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO N° 43.391, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 02.02.2023) Altera o Decreto n° 40.889, de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento… Continue a ler »DECRETO N° 43.391, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO N° 43.390, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 31.01.2023) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.… Continue a ler »DECRETO N° 43.390, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO N° 43.389, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 31.01.2023) Altera o Decreto n° 39.465, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos e… Continue a ler »DECRETO N° 43.389, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO N° 43.388, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 31.01.2023) Altera o Decreto n° 31.578, de 01 de setembro de 2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças,… Continue a ler »DECRETO N° 43.388, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO N° 43.384, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
(DOE de 26.01.2023) Altera o Decreto n° 29.537, de 06 de agosto de 2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária relativo ao Imposto… Continue a ler »DECRETO N° 43.384, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
DECRETO N° 43.383, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 26.01.2023) Altera o Decreto n° 26.486, de 04 de novembro de 2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e… Continue a ler »DECRETO N° 43.383, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
