Paraíba

DECRETO N° 43.382, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 26.01.2023) Altera o Decreto n° 25.239, de 11 de julho de 2004, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para… Continue a ler »DECRETO N° 43.382, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 26.01.2023) Altera o Decreto n° 22.196, de 27 de agosto de 2001, que concede isenção do ICMS às operações internas e interestaduais com… Continue a ler »DECRETO N° 43.381, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

(DOE de 26.01.2023) Altera o Decreto n° 42.744, de 25 de julho de 2022, que alterou o Decreto n° 38.928, de 21 de dezembro de… Continue a ler »DECRETO N° 43.380, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 26.01.2023) Altera o Decreto n° 37.228, de 31 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica,… Continue a ler »DECRETO N° 43.379, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 26.01.2023) Altera o Decreto n° 34.801, de 07 de março de 2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cimento de… Continue a ler »DECRETO N° 43.378, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 26.01.2023) Altera o Decreto n° 30.258, de 14 de abril de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes,… Continue a ler »DECRETO N° 43.377, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 20.01.2023) Altera o art. 59, § 4°, da Constituição do Estado da Paraíba e dá outras providências. A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 053, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 18.01.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “a” e “d”, da… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 015, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 17.01.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alínea “a”, da Lei n°… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 17.01.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “a” e “d”, da… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 013, DE 16 DE JANEIRO DE 2023