DECRETO N° 43.380, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 26.01.2023) Altera o Decreto n° 42.744, de 25 de julho de 2022, que alterou o Decreto n° 38.928, de 21 de dezembro de… Continue a ler »DECRETO N° 43.380, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 26.01.2023) Altera o Decreto n° 42.744, de 25 de julho de 2022, que alterou o Decreto n° 38.928, de 21 de dezembro de… Continue a ler »DECRETO N° 43.380, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 26.01.2023) Altera o Decreto n° 37.228, de 31 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica,… Continue a ler »DECRETO N° 43.379, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 26.01.2023) Altera o Decreto n° 34.801, de 07 de março de 2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cimento de… Continue a ler »DECRETO N° 43.378, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 26.01.2023) Altera o Decreto n° 30.258, de 14 de abril de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes,… Continue a ler »DECRETO N° 43.377, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 20.01.2023) Altera o art. 59, § 4°, da Constituição do Estado da Paraíba e dá outras providências. A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 053, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 18.01.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “a” e “d”, da… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 015, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 17.01.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alínea “a”, da Lei n°… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 17.01.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso VIII, alíneas “a” e “d”, da… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 013, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 17.01.2023) Dispõe sobre o Regulamento da exploração de jogos lotéricos estabelecidos por apostas esportivas de quota fixa, altera dispositivos do Decreto 41.037, de… Continue a ler »DECRETO N° 43.376, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 17.01.2023) Altera o Decreto n° 40.553, de 17 de setembro de 2020, que dispõe sobre a prorrogação automática dos prazos de vencimento dos… Continue a ler »DECRETO N° 43.375, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
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