DECRETO N° 7.073, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 14.08.2024) Internaliza no Regulamento do ICMS os Convênios ICMS 50, de 25 de abril de 2024, 55, de 10 de maio de 2024,…… Continue a ler »DECRETO N° 7.073, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 14.08.2024) Internaliza no Regulamento do ICMS os Convênios ICMS 50, de 25 de abril de 2024, 55, de 10 de maio de 2024,…… Continue a ler »DECRETO N° 7.073, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 038, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 (*) (DOE de 12.08.2024) Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 038, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 (*)
(DOE de 09.08.2024) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. A DIRETORA DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso das…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 037, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 31.07.2024) Altera a Portaria n° 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 464, DE 29 DE JULHO DE 2024
(DOE de 31.07.2024) Altera dispositivos da Portaria n° 0354, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 463, DE 29 DE JULHO DE 2024
(DOE de 08.08.2024) Estabelece o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização Monetária. A DIRETORA DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso das atribuições…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 036, DE 29 DE JULHO 2024
(DOE de 02.08.2024) Altera a Resolução SEFA N° 626/2015, de 3 de agosto de 2015, que instituiu o sistema de sorteio de prêmios no âmbito…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 744, DE 31 DE JULHO DE 2024
(DOE de 02.08.2024) Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná – UPF/PR para agosto de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 731, DE 31 DE JULHO DE 2024
(DOE de 31.07.2024) Altera a Portaria n° 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 464, DE 29 DE JULHO DE 2024
(DOE de 31.07.2024) Altera dispositivos da Portaria n° 0354, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 463, DE 29 DE JULHO DE 2024
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